21 de fevereiro de 2025, por Análise Política

Em seu terceiro mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem visto 86% de suas Medidas Provisórias (MP) caírem, seja por perderem validade, terem sido revogadas ou serem derrubadas pelo Congresso. De 104 MPs já tramitadas, apenas 15 foram aprovadas.

Os dados são da consultoria Metapolítica e considera apenas MPs que definitivamente já se tornaram lei ou caíram, ou seja: não leva em conta as que ainda tramitam.

O levantamento também considera apenas MPs apresentadas desde setembro de 2001, após uma emenda constitucional que limitou os poderes desta medida.

O recorde negativo anterior era de Michel Temer (MDB), presidente entre 2016 e 2018: 46% das MPs caíram (62 entre 135).

Jair Bolsonaro (PL) teve índice semelhante ao de Temer, entre 2019 e 2022: em seu governo, 120 de 164 (42%) caíram.

Logo após a sanção da emenda de 2001, o então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) teve sucesso em transformar em lei 82% das MPs que apresentou até o final de seu segundo mandato, em 2002.

Os dois primeiros mandatos de Lula foram os mais bem sucedidos na aprovação de MPs, de acordo com o levantamento: entre 2003 e 2006, o petista transformou em lei 91% das MPs que apresentou; e entre 2007 e 2010, 85%.

Mais oposição

Além da rejeição de MPs, o Congresso também foi contra um dos pacotes mais importantes do governo: o corte de subsídios para grandes empresas, que gerariam arrecadação extra de aproximadamente 100 bilhões em 4 anos (saiba tudo aqui).

Sem alternativas para equilibrar as contas públicas, o governo optou pelo corte de gastos, inclusive de benefícios sociais e previdenciários.

Via CNN